Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia – CNPJ 05.151.797/0001-41

Objeto da parceria: Prevenção e combate a incêndio 24 horas. Busca e salvamentos, resgate em altura, aquático e veicular – 24 horas. Apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil – 24 horas. Prevenção em eventos oficiais quando solicitado pela autoridade municipal. Palestra em escolas sobre o tema de prevenção de acidentes e incêndios. Atendimentos ao trauma 24 horas. Remoção de paciente em atendimento a emergências.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento 06/2025.

Assinatura: 03 de novembro de 2025.

Vigência da parceria: Até 03 de novembro de 2026.

Dotação orçamentária: 

03-Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

01 Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0010.2005 Manutenção Secretaria Administração e Finanças

33350410000000000 Contribuições (540)

Valor total inicial da Parceria: R$33.960,00

 

downloadPortaria - Comissão Monitoramento

downloadPortaria - Gestor

downloadTermo de Fomento 06-2025

downloadPlano de Trabalho

downloadParecer Jurídico

downloadParecer Técnico

downloadDiretoria

downloadCNPJ

downloadEstatuto