Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia – CNPJ 05.151.797/0001-41

Objeto da parceria: Prevenção e combate a incêndio 24 horas. Busca e salvamentos, resgate em altura, aquático e veicular – 24 horas. Apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil – 24 horas. Prevenção em eventos oficiais quando solicitado pela autoridade municipal. Palestra em escolas sobre o tema de prevenção de acidentes e incêndios. Atendimentos ao trauma 24 horas.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Assinatura: 03 de novembro de 2021.

Vigência da parceria: 03 de novembro de 2021 à 03 de novembro de 2022.

Dotação orçamentária: 

03-Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

01 Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0010.2005 Manutenção Secretaria Administração e Finanças

33350410000000000 Contribuições (540)

Valor total inicial da Parceria: R$ 25.200,00

Valor total atual da Parceria: R$25.060,00

Valores repassados até 26/07/22: R$ 18.760,00

Valor mensal a ser repassado: R$ 2.100,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.    

Observação sobre valor repassado: 10/11/21 referente ao período vigente de novembro: R$1.960,00

Demais meses: R$2.100,00 mensais

Dados atualizados em 18/08/2022

downloadPrestação de contas 09

Data: 10-08-2022


downloadPrestação de contas 08

Data: 26/07/2022


downloadPrestação de contas 07

Data: 26/07/2022


downloadPrestação de contas 06

Data: 04/05/2022


downloadPrestação de contas 05

Data: 11-04-22


downloadprestação de contas 04

Data: 25-03-2022


downloadPrestação de contas 03

Data: 28/01/2022


downloadPrestação de contas parcial 02

Data: 23/12/21


downloadPrestação de contas parcial 01

Data: 26-11-21


downloadTermo de Fomento 01-2021

Data: 03/11/21


downloadParecer Jurídico

Data: 03/09/21


downloadParecer Técnico

Data: 03/09/21


downloadPlano Trabalho Anexo Termo de Fomento 01-2021

Data: 16-08-2021


downloadPortaria Comissão Parceria

Data: 18/10/21


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 05/08/21


downloadJustificativa Inexigibilidade do Chamamento Público nº 07/2021

Data: 03/09/21


downloadDiretoria Corpo de Bombeiros Voluntários

downloadEstatuto Corpo de Bombeiros Voluntários