Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA – CNPJ 05.076.352/0001-4

Objeto da parceria: :  Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP, em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 03/2022.

Data da assinatura: 25/07/2022.

Vigência da Parceria: 25 de julho de 2022 a 31 de outubro de 2023.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto

04 Cultura, Turismo e Desporto

13.392.0054.2078 Manutenção e Fomento da Cultura, Turismo e Desporto

33350430000000000 Subvenções sociais (179)

Valor total repassado: R$282.099,00

Saldo não utilizado devolvido ao município com

os rendimentos do período: R$13.447,97

Valor total efetivamente utilizado: R$269.858,76

Valores repassados mensalmente:

29/08/22: R$23.529,00

06/10/22: R$23.704,00

04/11/2022: R$29.529,00

11/11/2022: R$23.529,00

07-12-2022: R$23.704,00

13/03/2023: R$23.704,00

05/04/2023: R$2.160,00

10/04/2023: R$25.689,00

10/05/2023: R$25.689,00

10/05/2023: R$1.960,00

09/06/2023: R$27.824,00

04/08/2023: R$12.378,00

08/09/2023: R$20.940,00

09/10/2023: R$17.760,00

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.  

Atualizado no dia 20-02-2024

 

downloadPrestação de contas final

Data: 29-12-2023

Após os lançamentos de publicação foi enviada para o Parecer Final.


downloadPrestação de contas 13

Data: 07/11/2023

Referente a 11º parcela


downloadAditivo VI ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 04/09/2023


downloadPlano de Trabalho anexo Termo 03/2022

Data: 04/09/2023


downloadPrestação de contas 12

Data: 07/11/2023

Referente a 10º parcela


downloadPrestação de contas 11

Data: 07/11/2023


downloadAditivo V ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 03-07-2023


downloadMinuta Aditivo V ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 03/07/2023


downloadPlano Trabalho anexo Aditivo V ao Termo 03/2022

Data: 30/06/2023


downloadPrestação de contas 10

Data: 28-08-2023

Referente a 9º parcela


downloadPrestação de contas 09

Data: 28/08/2023

Referente a 8º parcela


downloadPrestação de contas 08

Data: 28-08-2023

Referente a 7º parcela


downloadPrestação de contas 07

Data: 28-08-2023

Referente a 6º parcela


downloadPrestação de contas 06

Data: 24/05/2023


downloadAditivo IV ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 03/05/2023


downloadMinuta do Aditivo IV ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 03/05/2023


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo IV ao Termo 03/2022

Data: 10/04/2023


downloadAditivo III ao termo de Colaboração 03/2022

Data: 23/03/2023


downloadPlano Trabalho anexo ao Aditivo III do Termo 03/2022

Data: 09/03/2023


downloadAditivo II aoTermo de Colaboração 03/2022

Data: 14/02/2023


downloadPlano Trabalho anexo ao Aditivo II do Termo 03/2022

Data: 03/02/2023


downloadPrestação de contas 05

Data: 05/04/2023


downloadPrestação de contas 04

Data: 26/01/2023


downloadPrestação de contas 03

Data: 26/01/2023


downloadPrestação de contas 02

Data: 26/01/2023


downloadPrestação de contas 01

Data: 26-01-2023


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração 03/2022

Data: 23/08/2022


downloadPlano Trabalho anexo ao Aditivo I do Termo 03/2022

Data: 23/08/2022


downloadMinuta Aditivo I ao Termo 03-2022

Data: 22-08-2022


downloadTermo de Colaboração nº 03-2022

Data: 25-07-2022


downloadMinuta Termo de Colaboração 03/2022

Data: 25/07/2022


downloadParecer Jurídico

Data: 22/07/2022


downloadParecer Técnico

Data: 07/07/2022


downloadPortaria Gestor

Data: 12/07/2022


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 12/07/2022


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 12/07/2022


downloadCNPJ Associação Cultural Westfaliana

Data: 06/07/2022


downloadDiretoria Associação Cultural Westfaliana

Data: 06/07/2022


downloadEstatuto Associação Cultural

Data: 06/07/2022


downloadPlano de Trabalho anexo Termo 03/2022

Data: 06/07/2022