Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE – CNPJ 29.891.437/0001-44

Objeto da parceria: 

Manutenção dos ensaios com a instrutora de danças alemãs para as categorias Mirim, Infanto-juvenil, Juvenil e Adulto. Viagens municipais e intermunicipais para participação em encontros de danças, festivais de danças e promoção de eventos locais de divulgação das atividades do Grupo. A cada dois anos – nos anos pares, o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Westfälische Tanzgruppe também promove o Westfälischer Tanzabend, evento que conta com a participação de grupos folclóricos de todo o Rio Grande do Sul, no intuito de perpetuar as mais belas tradições do município, numa noite dedicada para apresentação de dança alemã das categorias do Westfälische Tanzgruppe com o uso do sapato de pau. A programação é também alusiva ao aniversário de emancipação política de Westfália.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Data da assinatura: 12/03/2024

Vigência da Parceria: Março a dezembro de 2024.

Dotação orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Educacão, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade..................: 04 -Cultura, Turismo e Desporto 

Função....................: 13 Cultura

Subfunção................: 392 Difusão Cultural

Programa.................: 0054 Desenvolvimento Cultural

Projeto/Atividade.......: 2078 Manutenção e Fomento da Cultura

Classificação..............: 3.3.3.50.43. Sunvenções Sociais

Recurso......................: Recurso Livre

Valor total inicial da Parceria: R$ 63.823,39

Valor a ser repassado: 

Março – 24.036,98;

Abril – 4.218,49;

Maio – 2.818,49;

Junho – 3.118,49;

Julho – 11.538,49;

Agosto – 3.118,49;

Setembro – 4.818,49;

Outubro - 4.818,49;

Novembro - 2.818,49;

Dezembro - 1.818,49.

Atualizado em: 13/03/2024

downloadTermo de Fomento nº 01/2024

Data: 12/03/2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo de Fomento nº 01/2024

Data: 14/02/2024


downloadParecer Jurídico

Data: 08/03/2024


downloadParecer Técnico

Data: 26/02/2024


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 08/03/2024


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 08/03/2024


downloadPortaria Comissão de Seleção

Data: 08/03/2024


downloadCNPJ

Data: 08/03/2024


downloadDiretoria Westfälische

Data: 08/03/2024


downloadEstatuto Westfälische

Data: 08/03/2024