Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia – CNPJ 05.151.797/0001-41

Objeto da parceria: Prevenção e combate a incêndio 24 horas. Busca e salvamentos, resgate em altura, aquático e veicular – 24 horas. Apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil – 24 horas. Prevenção em eventos oficiais quando solicitado pela autoridade municipal. Palestra em escolas sobre o tema de prevenção de acidentes e incêndios. Atendimentos ao trauma 24 horas. Remoção de paciente em atendimento a emergências.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.

Assinatura: 06 de novembro de 2023.

Vigência da parceria: 06 de novembro de 2023 à 03 de novembro de 2024.

Dotação orçamentária: 

03-Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

01 Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0010.2005 Manutenção Secretaria Administração e Finanças

33350410000000000 Contribuições (540)

Valor total inicial da Parceria: R$ 30.000,00

Valor total atual da Parceria: R$30.000,00

Valor mensal a ser repassado: R$ 2.500,00

 

downloadPrestação de contas 05

Em análise na Administração


downloadPrestação de contas 04

Em análise na Administração


downloadPrestação de contas 03

Em análise na Administração


downloadPrestação de contas 02

Data: 11-01-2024


downloadPrestação de contas 01

Data: 27-11-2023

Prestação de contas em análise na Administração.


downloadAditivo II ao Termo de Fomento 01-2021

Data: 06-11-2023


downloadParecer Jurídico

Data: 06-11-2023


downloadParecer Técnico

Data: 06-11-2023


downloadAta Comissão de Seleção Aprovação documentos

Data: 06-11-2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo II do Termo de Fomento nº 01-2021

Data: 27-10-2023


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 27-10-2023


downloadRepresentante legal Bombeiros

Data: 27-10-2023


downloadDiretoria Bombeiros

Data: 27-10-2023


downloadCNPJ Bombeiros

Data: 27/10/2023


downloadEstatuto Bombeiros

Data: 27/10/2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 25/10/2023


downloadPortaria Comissão de Seleção

Data: 25/10/2023


downloadSolicitação de Renovação da Parceria

Data: 26/09/2023