Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia – CNPJ 05.151.797/0001-41

Objeto da parceria: Prevenção e combate a incêndio 24 horas. Busca e salvamentos, resgate em altura, aquático e veicular – 24 horas. Apoio ao Sistema Municipal de Defesa Civil – 24 horas. Prevenção em eventos oficiais quando solicitado pela autoridade municipal. Palestra em escolas sobre o tema de prevenção de acidentes e incêndios. Atendimentos ao trauma 24 horas. Remoção de paciente em atendimento a emergências.

Instrumento Jurídico adotado: Aditivo II ao Termo de Fomento 01-2021.

Assinatura: 06 de novembro de 2023.

Vigência da parceria: Até 03 de novembro de 2024.

Dotação orçamentária: 

03-Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

01 Sec.Mun.Administração, Planejamento e Finanças

04.122.0010.2005 Manutenção Secretaria Administração e Finanças

33350410000000000 Contribuições (540)

Valor total inicial da Parceria: R$30.000,00

Valor total atual da Parceria: R$30.000,00

Valor mensal a ser repassado: R$2.500,00

Valor repassado até o dia 14/10/2024: R$30.000,00

Prorrogado através do Aditivo III ao Termo de Fomento 01-2021 até 03/11/2025.

Assinatura do Termo: 08 de novembro de 2024

Vigência do Plano de Trabalho: Novembro de 2024 a outubro de 2025.

Valor total do Aditivo III ao Termo 01-2021: R$32.400,00

Valor atual da Parceria: R$62.400,00

Valor mensal a ser repassado: R$2.700,00

Atualizado em 03-09-2025

 

downloadPrestação de contas 09

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downloadPrestação de contas 04

downloadPrestação de contas 03

downloadPrestação de contas 02

Data: 30-12-2024


downloadPrestação de contas 01

Data: 30/12/2024


downloadAditivo III ao Termo de Fomento 01-2021

Data: 08/11/2024


downloadParecer Técnico prorrogação

Data: 08-11-2024


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo III do Termo 01/2021

Data: 14-10-2024


downloadPrestação de contas 12

Data: 30-12-2024


downloadPrestação de contas 11

Data: 13/11/2024


downloadPrestação de contas 10

Data: 11/11/2024


downloadPrestação de contas 09

Data: 16-08-2024


downloadPrestação de contas 08

Data: 16-08-2024


downloadPrestação de contas 07

Data: 04/06/2024


downloadPrestação de contas 06

Data: 04/06/2024


downloadPrestação de contas 05

Data: 16-08-2024


downloadPrestação de contas 04

Data: 18-07-2024


downloadPrestação de contas 03

Data: 04/06/2024


downloadPrestação de contas 02

Data: 11-01-2024


downloadPrestação de contas 01

Data: 27-11-2023

Prestação de contas em revisão na Administração.


downloadAditivo II ao Termo de Fomento 01-2021

Data: 06-11-2023


downloadParecer Jurídico

Data: 06-11-2023


downloadParecer Técnico

Data: 06-11-2023


downloadAta Comissão de Seleção Aprovação documentos

Data: 06-11-2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo II do Termo de Fomento nº 01-2021

Data: 27-10-2023


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 27-10-2023


downloadRepresentante legal Bombeiros

Data: 27-10-2023


downloadDiretoria Bombeiros

Data: 27-10-2023


downloadCNPJ Bombeiros

Data: 27/10/2023


downloadEstatuto Bombeiros

Data: 27/10/2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 25/10/2023


downloadPortaria Comissão de Seleção

Data: 25/10/2023


downloadSolicitação de Renovação da Parceria

Data: 26/09/2023