ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74
Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo linguísticos e sociais. Também, atendendo demanda apresentada no Projeto Técnico “Educação Infantil 2024/2029” do município, que solicita 5,5% das vagas (10 vagas) serem asseguradas para trabalhadores locais que não residem no município, mas que necessitam de vaga.
Instrumento Jurídico adotado: Aditivo I ao Termo de Colaboração Nº 02/2024.
Data da assinatura: 01/04/2025
Vigência da Parceria: 12(doze)meses a contar da sua assinatura.
Dotação orçamentária:
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
01-Manutenção Desenvolvimento Ensino
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais
Recurso 0020 Recurso MDE
04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto
02-FUNDEB
12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil
33350430000000000 Subvenções Sociais
Recurso 0031 Recurso FUNDEB
Remuneração anual da equipe de trabalho: R$1.556.193,00
Valor total inicial da parceria: R$1.781.493,00
Valor repassado mensalmente:
09-08-2024: R$131.044,00
09-09-2024: R$131.044,00
08-10-24: R$131.044,00
Novembro-24: R$131.044,00
Dezembro-24: R$246.322,00
Janeiro-25: 146.344,00
Fevereiro -25: R$131.044,00
Março-25: R$131.044,00
Abril-25: 130.491,70
Maio-25: 124.470,10
Junho-25: R$124.470,10
Julho-25: R$225.470,13
Agosto-25: R$40.143,94
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Prestação de contas - 12
Aditivo II ao Termo de Colaboração 02-2024
Prestação de contas - 11
Prestação de contas - 10
Prestação de contas - 09
Prestação de contas - 08
Prestação de contas - 07
Prestação de contas - 06
Prestação de contas - 05
Plano de Trabalho ADITIVO I TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2024
Data: 07/04/2025
Prestação de contas - 04
Data: 23/12/2024
Prestação de contas - 03
Data: 03-12-24
Prestação de contas - 02
Data: 11/11/2024
Prestação de contas - 01
Data: 11/11/2024
Termo de Colaboração 02/2024
Data: 01/08/2024
Parecer Jurídico
Data: 31/07/2024
Parecer Técnico
Data: 31/07/2024
Ata da Comissão de Análise
Data: 31/07/2024
Dotação orçamentária
Data: 31/07/2024
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Data: 31/07/2024
Portaria Comissão de Seleção
Data: 31/07/2024
Portaria Gestor da Parceria
Data: 31/07/2024
Diretoria OSC
Data: 31/07/2024
Estatuto Escola Educação Infantil Mônica
Data: 29/07/2024
CNPJ OSC
Data: 29-07-24
Plano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração nº 02/2024
Data: 31-07-2024
Proposta Parceria
Data: 23-07-2024
