Notifica os proprietários dos imóveis relacionados, localizados na zona de ampliação urbana, do lançamento do IPTU do ano de 2023, com vencimento em 16/06/2023.
Homologação oficial e final do registro das inscrições dos candidatos para as etapas seguintes, às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Decreto nº 038, convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Westfália.
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos às funções de Conselheiro Tutelar, ao Processo Eleitoral de Escolha Unificada/2023, aberto pelo Edital nº 01/2023.
Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023.
Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Westfália.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal nº 007/2022.
Procede a chamada para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Westfália.