Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

CNPJ: 05.076.352/0001-44

Objeto da parceria: :  Realização de oficinas abertas a comunidade, voltadas a dança moderna, patinação, instrumentos musicais diversos, regência e técnica vocal para o canto coral, visando o cultivo de música alemã, sacra, folclórica gaúcha, música popular brasileira e música POP em todas as comunidades, da sede e do interior, em formato de turmas ou núcleos abrangendo todas as faixas etárias, com oficinas e ensaios regulares.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração 02/2023.

Data da assinatura: 31/10/2023.

Vigência da Parceria: 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Dotação orçamentária:

04-Sec.Mun.Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Unidade .................04 Cultura, Turismo e Desporto
Função ...................13 Cultura
Subfunção...............392 Difusão Cultural
Programa ................0054 Desenvolvimento Cultural
Projeto/atividade......2078 Manutenção e Fomento da Cultura
333504300000000 Subvenções sociais (179)

Valor total inicial da Parceria: R$ 259.180,00

Valor repassado até o momento: R$69.674,11

Valores repassados mensalmente:

Novembro: R$23.453,88

Dezembro: R$22.766,35

Janeiro: R$0,00

Fevereiro: R$23.453,88

Março: 

Abril:

Maio:

Junho:

Julho:

Agosto:

Setembro:

Outubro:

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse través do Relatório da Execução Financeira e com a apresentação do Relatório da Execução do Objeto de forma semestral.

Atualizado em: 21-02-2024.

downloadPrestação de contas 01

Data: 11-01-2024


downloadTermo de Colaboração 02/2023

Data: 31/10/2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo 02/2023

Data: 31/10/2023


downloadParecer Jurídico

Data: 26/10/2023


downloadParecer Técnico

Data: 26/10/2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 31/10/2023


downloadPortaria Comissão de Monitoramento e Avaliação

Data: 31/10/2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 31/10/2023


downloadCNPJ

Data: 31/10/2023


downloadDiretoria Associação Cultural

Data: 31/10/2023


downloadEstatuto Associação Cultural Westfaliana

Data: 31/10/2023