Parcerias Voluntárias Lei nº 13.019/2014

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco firmadas através da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores (13.204/2015).

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÕNICA - CNPJ 92.454.891/0001-74

Objeto da Parceria: Atendimento de crianças, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Infantil, no primeiro nível da Educação Básica a crianças de 0 a 5 anos e onze meses, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.

Instrumento Jurídico adotado: Termo de Colaboração.

Data da assinatura: 31/03/2023

Vigência da Parceria: 1º de abril de 2023 à 30 de abril de 2024.

Dotação orçamentária:

04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 01-Manutenção Desenvolvimento Ensino                                                                                                             

 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil

33350430000000000 Subvenções Sociais

 Recurso 0020 Recurso MDE

 04- Sec. Mun. Educação, Cultura, Turismo e Desporto

 02-FUNDEB                                                                                                              

 12.365.0041.2012 Manutenção Educação infantil

 33350430000000000 Subvenções Sociais

 Recurso 0031 Recurso FUNDEB

Remuneração anual da equipe de trabalho: R$500.000,00

Valor total inicial da Parceria: R$1.050.000,00

Valor repassado pelo município até 31/03/24: R$1.096.640,00

06-04-2023: R$75.944,50

08-05-2023: R$79.944,50

09-06-2023: R$75.944,50

11-07-2023: R$123.166,50

07-08-2023: R$75.944,50

08-09-2023: R$75.944,50

09-10-2023: R$82.494,50

08-11-2023: R$82.494,50

Dezembro: R$163.278,50

Janeiro: R$96.494,50

Fevereiro: R$82.494,50

Março: R$82.494,50

Valor repassado no mês de abril pelo município para a prorrogação do Termo por 30 dias: R$36.672,79

Prazo para prestação de contas: As prestações de contas serão feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse. 

Atualizado em: 04/03/2024. 

downloadPrestação de contas 14

Em análise na administração


download Aditivo IV ao Termo de Colaboração 01-2023

Data: 04/06/2024


downloadParecer Técnico

Data: 31/05/2024


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo IV Termo 01-2023

Data: 24/05/2024


downloadPrestação de contas 13

Em análise na Administração


downloadAditivo III ao Termo de Colaboração 01-2023

Data: 02-05-2024


downloadParecer Técnico

Data: 26-04-2024


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo III Termo 01-2023

Data: 25-04-2024


downloadPrestação de contas 12

Em análise na Administração


download Aditivo II ao Termo de Colaboração 01-2023

Data: 28/03/2024


downloadPlano de Trabalho anexo Aditivo II Termo 01-2023

Data: 27/03/2024


downloadPrestação de contas 11

Data: 04/06/2024


downloadPrestação de contas 10

Em análise na Administração


downloadPrestação de contas 09

Data: 04/06/2024


downloadPrestação de contas 08

Data: 29-12-2023


downloadPrestação de contas 07

Data: 29-12-2023


downloadPrestação de contas 06

Data: 31-10-2023


downloadPrestação de contas 05

Data: 09-10-2023


downloadPrestação de contas 04

Data: 09-10-2023


downloadAditivo I ao Termo de Colaboração 01/2023

Data: 22/09/2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Aditivo I ao Termo 01/2023

Data: 22/09/2023


downloadPrestação de contas 03

Data: 20/07/2023


downloadPrestação de contas 02

Data: 27/06/2023


downloadPrestação de contas 01

Data: 27/06/2023


downloadTermo de Colaboração 01-2023

Data: 31-03-2023


downloadParecer Jurídico

Data: 31-03-2023


downloadParecer Técnico

Data: 30-03-2023


downloadPortaria Gestor da Parceria

Data: 30-03-2023


downloadPortaria Comissão Monitoramento

Data: 30-03-2023


downloadPortaria Comissão Seleção

Data: 30-03-2023


downloadPlano de Trabalho anexo ao Termo de Colaboração 01-2023

Data: 10-03-2023


downloadDeclaração Responsável legal

Data: 28-03-2023


downloadDiretoria Escola Mônica

Data: 28-03-2023


downloadEstatuto Escola Mônica

Data: 28-03-2023


downloadCNPJ

Data: 28-03-2023