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Legislação / Decretos Coronavírus

Decreto Municipal nº 025/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 14 de maio de 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Westfália/RS, recepciona os decretos estaduais nº 55.240 e nº 55.241, ambos de 10 de maio de 2020, quanto às atividades privadas, revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 1.837/2020, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 024/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 14 de maio de 2020

Institui o Comitê de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, conforma calamidade pública nacional, estadual e municipal.

Decreto Municipal nº 022/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 30 de abril de 2020

Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras e adota regulamentação superveniente do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere às medidas a serem adotadas em razão do estado de calamidade decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19).

Decreto Municipal nº 018/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 17 de abril de 2020

Altera dispositivos do Decreto 16, de 03 de abril de 2020, que "reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Westfália e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19)", e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 016/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 3 de abril de 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Westfália e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19).

Decreto Municipal nº 015/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 31 de março de 2020

Altera artigos do Decreto nº 009/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública.

Decreto Municipal nº 012/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 23 de março de 2020

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (Covid-19), no município de Westfália.

Decreto Municipal nº 011/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 19 de março de 2020

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Decreto Municipal nº 009/2020

Categoria: Decretos Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Administração Pública.

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