* Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Decreto 013/2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Normatiza a exploração do comércio ambulante e traillers estacionados e utilização de espaços e logradouros públicos e dá outras providências.

Lei 1406/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimentos S.A. - Agência de Fomento - RS, para obras de pavimentação asfáltica no Município, e dá outras providências.

Lei 1405/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Lei 1400/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Westfália para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Lei 1401/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
Institui o Programa Diversificar 2017, autoriza o Município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Lei 1402/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispões sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália, e dá outras providências.

Lei 1403/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
Institui o Concurso de Fotografia "Westfália em Foco", e dá outras providências.

Lei 1404/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2017
Autoriza o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas ministradoras de oficinas culturais, e dá outras providências.

Lei 1395/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), e dá outras providências.

Lei 1396/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a promover o VIII Campeonato Municipal de Futsal de Westfália 2017, e dá outras providências.

Lei 1397/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Torneio de Xadrez, e dá outras providências.

Lei 1398/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quintos reais), e dá outras providências.

Lei 1399/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Lei 1392/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, e dá outras providências.

Lei 1393/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Altera a Lei nº 245, de 05 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências”.

Lei 1394/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2017
Autoriza o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Construção Civil, e dá outras providências.

Lei 1389/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela, e dá outras providências.

Lei 1390/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2017
Altera a Lei 1.358/2017, que autoriza o Município a custear os cursos, suas atualizações, concernentes ao Transporte Escolar, coletivo, de primeiros socorros e de cargas indivisíveis e/ou similares, aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de motorista, e dá outras providências.

Lei 1391/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.

Lei 1388/2017

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2017
Autoriza o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Geologia, e dá outras providências.

Acessibilidade