Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Westfália
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O Conselho Municipal da Cultura de Westfália promoveu, na última terça-feira (10), audiência pública para debater a utilização de recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura no município. O encontro, realizado na Casa da OASE, reuniu membros do Conselho e representantes de entidades locais, com o objetivo de discutir as diretrizes que irão orientar a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR).
A audiência faz parte do processo de escuta e participação previsto na legislação federal, condição obrigatória para que os municípios possam acessar os valores disponibilizados anualmente pelo governo federal. Westfália poderá receber cerca de R$ 41 mil neste segundo ciclo da PNAB, conforme explicou o secretário municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Roque Lindemann. “Ao todo, são quatro ciclos nesse mesmo valor ao longo dos próximos anos. O primeiro passo foi a audiência pública”, detalhou, destacando a importância da construção coletiva no processo de aplicação dos recursos. O município já recebeu o valor referente ao primeiro ciclo em 2024.
Durante o encontro, o assessor Lucas Grave, que apoia o município na captação de recursos para investimentos na área, apresentou as possibilidades de aplicação dos valores. “Os recursos devem ser utilizados em novas iniciativas e não podem servir para custear ações permanentes, por exemplo”, esclareceu.
Na ocasião, representantes de entidades locais apresentaram sugestões de projetos. As propostas serão avaliadas em reunião do Conselho Municipal da Cultura, que dará continuidade à elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos. A etapa seguinte será a abertura de editais, nos quais as entidades poderão inscrever suas iniciativas, conforme os critérios definidos.
O prefeito de Westfália, César Juliano Bloemker, destacou a importância da participação popular no processo. “Investir com responsabilidade e em diálogo com a comunidade garante que os recursos públicos cheguem a quem realmente faz a diferença. Nosso compromisso é fortalecer as iniciativas que contribuem para o desenvolvimento cultural do município”, afirmou.
